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title: "Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539410/aquisicao-de-tintas-vernizes-diluentes-e-acessorios-de-pintura-em-regime-de-forn
language: pt-PT
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# Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539410/aquisicao-de-tintas-vernizes-diluentes-e-acessorios-de-pintura-em-regime-de-forn.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 495 139,18 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 44800000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 19993/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0156)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a formação do contrato de aquisição de tintas, vernizes, diluentes e acessórios de pintura, em regime de fornecimento contínuo Índice Cláusula 1.ª (Objeto) ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª (Contrato) ..................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Prazo do contrato) ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª (Entrega Bens) .............................................................................................................................................. 3 Cláusula 5.ª (Condições de entrega dos bens objeto do contrato) ............................................................................. 4 Cláusula 6.ª (Documentação) .......................................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª (Conformidade dos bens) ........................................................................................................................... 5 Cláusula 8.ª (Inspeção e testes) ....................................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª (Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias) ...................................................................................... 6 Cláusula 10.ª (Aceitação dos bens) ................................................................................................................................... 7 Cláusula 11.ª (Obrigações princip…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244800000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969212.pdf