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title: "CP 2331/2026 Contratação de serviços para a elaboração das medidas de auto Proteção dos Centros de Saúde da ULSTMAD, EPE."
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language: pt-PT
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# CP 2331/2026 Contratação de serviços para a elaboração das medidas de auto Proteção dos Centros de Saúde da ULSTMAD, EPE.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539449/cp-2331-2026-contratacao-de-servicos-para-a-elaboracao-das-medidas-de-auto-prote.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
- NIF: 508100496
- Preço base: 51 900,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 16:00
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 80610000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20010/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 2331/2026 Contratação de serviços para a elaboração das medidas de auto Proteção dos Centros de Saúde da ULSTMAD, EPE.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 2331-2026 Programa e CE_.pdf === CONCURSO PÚBLICO (Sem publicação no JOUE) Prazo de entrega de proposta 05-08-2026 Avenida da Noruega – Lordelo – 5000-508 Vila Real - Tel.: 259 300 593 - Fax: 259 300 558 2/41 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de “Contratação de serviços para a elaboração das medidas de autoproteção dos Centros de Saúde da ULSTMAD, EPE.”, de acordo com o Anexo A – Lista de artigos, sendo adotado o procedimento de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com a referência nº 2331/2026, ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos. Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a ULSTMAD sita na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 16/07/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. O montante estimado foi obtido tendo por base a realização de consultas informais ao mercado, de acordo com o disposto do art.º 35.º-A do CCP (Consultas Informais). Artigo 3º Procedimento de contratação O procedimento de contratação fundamenta-se no disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 20º e reveste a forma de Concurso Público, nos termos do art.º 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 4º Consulta e Fornecimento das Peças do Concurso 1. As peças do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508100496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280610000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969469.pdf