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title: Aquisição de Sistema de Conta Pré-paga Escolar
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539467/aquisicao-de-sistema-de-conta-pre-paga-escolar
language: pt-PT
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# Aquisição de Sistema de Conta Pré-paga Escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539467/aquisicao-de-sistema-de-conta-pre-paga-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcobaça
- NIF: 506874249
- Preço base: 30 921,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 66172000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20029/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sistema de Conta Pré-paga Escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_156_DCP_2026_Aquisi_o_de_sistema_de_conta_pr_paga_escolar.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS 156-DCP-2026 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONTA PRÉ-PAGA ESCOLAR HERMÍNIO JOSÉ DA CRUZ AUGUSTO RODRIGUES Assinado de forma digital por HERMÍNIO JOSÉ DA CRUZ AUGUSTO RODRIGUES Dados: 2026.07.30 12:10:48 +01'00' 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Duração do contrato ......................................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ...................................................................................................... 3 SECÇÃO I -OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ................................................................................................................. 3 Subsecção I - Disposições gerais .............................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Obrigações principais do adjudicatário ............................................................................................................ 3 Cláusula 4.ª– Fatura eletrónica ............................................................................................................................................... 3 Subsecção II - Dever de sigilo e proteção de dados ................................................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Objeto do dever de sigilo .....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266172000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969215.pdf