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title: Aquisição de 650 toneladas de Betuminoso a Quente
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# Aquisição de 650 toneladas de Betuminoso a Quente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539470/aquisicao-de-650-toneladas-de-betuminoso-a-quente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra
- NIF: 506735524
- Preço base: 49 400,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 44113600-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20032/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 650 toneladas de Betuminoso a Quente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== SKM-301i-226080411030.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO 91/2026 AQUISIÇÃO DE 650 TONELADAS DE BETUMINOSO A QUENTE VALOR BASE DO PROCEDIMENTO: 49.400,00 € Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato de “AQUISIÇÃO DE 650 TONELADAS DE BETUMINOSO A QUENTE”, de acordo com clausulas técnicas constantes na parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Eição!Revisão:B00 Datá23-Fev-2018 Cláusula 3º Tipo e Prazo 1. O contrato é de fornecimento de bens e terá um prazo de 180 dias contados da data de assinatura de contrato ou quando se atingir a quantidade constante da parte II do presente caderno de encargos. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4º Obriga…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506735524

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969467.pdf