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title: BENEFICIAÇÃO DA PISCINA E DAS ÁREAS TÉCNICAS
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language: pt-PT
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# BENEFICIAÇÃO DA PISCINA E DAS ÁREAS TÉCNICAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539473/beneficiacao-da-piscina-e-das-areas-tecnicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 203 252,03 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20035/2026
- Estado: Closed

## Objecto

BENEFICIAÇÃO DA PISCINA E DAS ÁREAS TÉCNICAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NPD2026005167__CE_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD 2026005167 BENEFICIAÇÃO DA PISCINA E DAS ÁREAS TÉCNICAS Página 2 de 37 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto .............................................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Disposições por que se rege a empreitada ....................................................................................... 4 Artigo 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................................. 5 Artigo 4.º - Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................................. 5 Artigo 5.º - Preparação e planeamento da execução da obra .............................................................................. 6 Artigo 6.º - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................................. 7 Artigo 7.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ....................................................... 8 Artigo 8.º - Prazo de execução da empreitada .................................................................................................... 9 Artigo 9.º - Cumprimento do plano de trabalhos .............................................................................................. 10 Artigo 10.º - Sanções por violação dos prazos contratuais ................................................................................. 10 Artigo 11.º - Atos e direitos de terceiros ............................................................................................................ 10 Artigo 12.º - Condições gerais de execução dos trabalhos .................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969497.pdf