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title: "Aquisição de Lubrificantes a Granel para os TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539502/aquisicao-de-lubrificantes-a-granel-para-os-tub-transportes-urbanos-de-braga-e-m
language: pt-PT
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# Aquisição de Lubrificantes a Granel para os TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539502/aquisicao-de-lubrificantes-a-granel-para-os-tub-transportes-urbanos-de-braga-e-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: TUB - Transportes Urbanos de Braga, EM
- NIF: 504807684
- Preço base: 130 656,10 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 09211000-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 20064/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Lubrificantes a Granel para os TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 / 19 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES A GRANEL CADERNO DE ENCARGOS 2 / 19 Artigo 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com os TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. (doravante TUB) na sequência do presente procedimento que tem por objeto o Fornecimento de Lubrificantes a Granel para a frota de viaturas dos TUB. Artigo 2.º Disposições Gerais 1. O Contrato constitui o acordo completo entre as Partes no que respeita às questões aqui reguladas e substitui qualquer outro anteriormente existente entre as Partes com respeito ao mesmo objeto. 2. Cada uma das Partes assume o compromisso de na execução do Contrato, respeitar sempre o bom-nome, a reputação e a imagem comercial da outra Parte. 3. As Partes comprometem-se a cooperar entre si com vista à correção de quaisquer erros ou divergências verificadas. 4. Os prazos fixados ao longo do Contrato contar-se-ão tendo por base dias seguidos de calendário, salvo se explicitada outra indicação. 5. As Partes declaram que estão devidamente autorizadas a celebrar o Contrato e a cumprir com todas as obrigações nele previstas, tendo sido satisfeitos todos os requisitos legais e estatutários necessários para tal. 6. Nenhuma disposição deste Contrato poderá limitar qualquer das Partes no cumprimento, a todo o tempo, de normas legais e regulatórias que lhe sejam aplicáveis ou na satisfação de pedidos de esclarecimento ou instruções emanadas de qualquer autoridade com atribuições de supervisão. 7. Caso alguma das cláusulas venha a ser julgada nula ou por qualquer forma inválida, por uma entidade competente para o efeito, tal nulidade ou invalidade não afetará a validade das restantes cláusulas do Contrato. 8. Nenhuma modificação ou alteração ao Contrato produzirá efeitos a não ser que seja executada por escrito e assinada por ambas…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807684

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209211000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969547.pdf