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title: "Aquisição de serviços para a realização de aulas de surf, de sessões de sensibilização sobre a literacia do oceano e segurança no mar e de coordenação do projeto “Primeira Onda”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539509/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-aulas-de-surf-de-sessoes-de-sensibili
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a realização de aulas de surf, de sessões de sensibilização sobre a literacia do oceano e segurança no mar e de coordenação do projeto “Primeira Onda”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539509/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-aulas-de-surf-de-sessoes-de-sensibili.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 126 580,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 80000000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20071/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a realização de aulas de surf, de sessões de sensibilização sobre a literacia do oceano e segurança no mar e de coordenação do projeto “Primeira Onda”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_235_CE_Aulas_Surf.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) Aquisição de serviços para a realização de aulas de surf, de sessões de sensibilização sobre a literacia do oceano e segurança no mar e de coordenação do projeto “Primeira Onda” O presente documento contém 19 páginas, devidamente numeradas O Presidente da Câmara Municipal SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.08.05 11:27:48 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a realização de aulas de surf, de sessões de sensibilização sobre a literacia do oceano e segurança no mar e de coordenação do projeto “Primeira Onda”, de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo C do presente caderno de encargos. 2. A aquisição objeto do presente concurso tem a referência de CPV (Common Procurement Vocabulary) – 80000000-4 Serviços de ensino e formação, a que se refere o Regulamento (CEE) nº 213/2008 da Comissão de 28 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CEE) nº 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CEE e 2004/18/CEE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV. Cláusula 2.ª Contrato O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a dec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280000000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969519.pdf