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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539511/aquisicao-de-servicos-de-medicina-do-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 85147000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20073/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_2026_MA.pdf === ago-26 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO” Página | 1 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS .............................................................................. 2 Cláusula 1.ª Entidade Adjudicante e Objeto do Procedimento ................................................. 2 Cláusula 2.ª Preço Base ............................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento ................................. 2 Cláusula 4.ª Contrato ................................................................................................................. 3 Cláusula 5.ª Prazo, modo e acompanhamento da execução do contrato ................................. 3 Cláusula 6.ª Obrigações principais do Cocontratante ............................................................... 4 Cláusula 7.ª Dever de sigilo e Tratamento de Dados Pessoais .................................................. 5 Cláusula 8.ª Condições de pagamento ...................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Penalidades contratuais e resolução do contrato ................................................. 7 Cláusula 10.ª Força Maior ......................................................................................................... 8 Cláusula 11.ª Seguros e Encargos Sociais .................................................................................. 8 Cláusula 12.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ................................................. 9 Cláusula 13.ª Resolução de litígios .......................................................................................... 10 Cláusula 14.ª Comunicações e notificações ..................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969525.pdf