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title: "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM HIDRÁULICA (PH) DA RUA DA MATA, EM AZEITÃO"
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM HIDRÁULICA (PH) DA RUA DA MATA, EM AZEITÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539512/empreitada-de-construcao-de-passagem-hidraulica-ph-da-rua-da-mata-em-azeitao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 256 048,48 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 45246000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20074/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de construção de uma passagem hidráulica (PH) na Rua da Mata, em Azeitão, incluindo a reposição da infraestrutura hidráulica danificada, a reconstrução da via rodoviária e o redimensionamento da passagem para garantir a adequada capacidade de escoamento em situações de chuva intensa, assegurando o restabelecimento da circulação rodoviária.

## Extracto do anúncio

Página 1 de 4 PH DA RUA DA MATA - AZEITÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE Anexo I Modelo de Comunicação Prévia (A enviar pelo Dono da Obra à ACT) Página 2 de 4 COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO INÍCIO DOS TRABALHOS (Nos Termos do Artigo 15º do Decreto–Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro) 1.1 DATA DE COMUNICAÇÃO ____ / ____ / ____ 1.2 ENDEREÇO DO ESTALEIRO ESTALEIRO PRINCIPAL Morada: 1.3 NATUREZA DA OBRA Drenagem de águas pluviais, integrada no regime fluvial de afluentes e linha de água principal da Ribeira de Vale de Choupo, com regularização da vala a montante da PH da Rua da Mata e leito da ribeira e taludes a jusante da mesma. 1.4 DONO DA OBRA SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SETÚBAL Endereço AV. 5 DE OUTUBRO, 148 -2º ESQ 2900-309 SETÚBAL 1.5 AUTOR DO PROJECTO FLEXIBETÃO - ENGENHARIA LDA ALAMEDA PADRE ÁLVARO PROENÇA, Nº 8 – 2º D, 1500 475 LISBOA Telefone: 962 604 794 Email: flexibetao@sapo.pt 1.6 FISCAL DA OBRA Página 3 de 4 1.7 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM PROJECTO FLEXIBETÃO - ENGENHARIA LDA ALAMEDA PADRE ÁLVARO PROENÇA, Nº 8 – 2º D, 1500 475 LISBOA Telefone: 962 604 794 1.8 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA Designação da Empresa: 1.9 DIRECÇÃO TÉCNICA DA EMPREITADA 1.10 REPRESENTANTE DA ENTIDADE EXECUTANTE 1.11 DATA PREVISTA DO INÍCIO E TERMO DOS TRABALHOS NO ESTALEIRO ____ / ____ / ____ Página 4 de 4 1.12 ESTIMATIVA DO NÚMERO MÁXIMO DE TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM E INDEPENDENTES, PRESENTES EM SIMULTÂNEO NO ESTALEIRO _____ Trabalhadores por contra de outrem, assim distribuídos: _____ Trabalhadores independentes, assim distribuídos: 1.13 ESTIMATIVA DO NÚMERO DE EMPRESAS E TRABALHADORES INDEPENDENTES A TRABALHAR NO ESTALEIRO 1.14 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTANTE 1.15 IDENTIFICAÇÃO DE SUBEMPREITEIROS JÁ SELECCIONADOS PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal NIPC: 680033629 Endereço: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso Código postal: 2900-309 Localidade: União das Fregu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969515.pdf