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title: Serviços para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular - domínio artístico - ano letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Serviços para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular - domínio artístico - ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539517/servicos-para-o-desenvolvimento-de-atividades-de-enriquecimento-curricular-domin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 109 897,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-05
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20079/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular - domínio artístico - ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === Município da Marinha Grande | Praça Guilherme Stephens 2430-522 Marinha Grande +351 244 573 300 | geral@cm-mgrande.pt | NIPC 505 776 758 | www.cm-mgrande.pt CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º 1 alínea b) do CCP P.A N.º 162/2026-CPN/DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – DOMÍNIO ARTÍSTICO – ANO LETIVO 2026/2027 PREÇO BASE 109.897,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS [Assinatura Qualificada] Carla Alexandra da Costa Santana Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Carla Alexandra da Costa Santana Dados: 2026.08.04 11:58:53 +01'00' Município da Marinha Grande | Praça Guilherme Stephens 2430-522 Marinha Grande +351 244 573 300 | geral@cm-mgrande.pt | NIPC 505 776 758 | www.cm-mgrande.pt PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª l Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte III do Caderno de Encargos, Serviços para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular - domínio artístico - ano letivo 2026/2027” Cláusula 2.ª l Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/150/419969478.pdf