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title: Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas via DGAT
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# Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas via DGAT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539524/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-das-redes-pluviais-do-concelho-de-odivelas-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 113 821,14 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 90733200-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20086/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas, a realizar através de concurso público, com preço base de 113.821,14 € (acrescido de IVA à taxa legal) e prazo contratual de 36 meses ou até esgotar o valor contratual.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP_e _CE Manutencao Redes Aguas Pluviais.pdf === Página 1 de 20 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONCELHO DE ODIVELAS PROC. 0728/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 20 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Artigo 1º - Objeto do concurso Artigo 2º - Entidade adjudicante Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4º - Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5º - Modo de apresentação das propostas Artigo 6º - Documentos que constituem as propostas Artigo 7º - Apresentação de propostas com variantes Artigo 8º - Prazo para a apresentação das propostas Artigo 9º - Prazo para manutenção das propostas Artigo 10º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11º - Critério de adjudicação Artigo 12º - Documentos de habilitação Artigo 13º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatório Artigo 14º - Caução Artigo 15º - Despesas e encargos Artigo 16º - Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17º - Legislação aplicável ANEXOS Anexo I - Modelo de Declaração a que se refere o artigo 57º, nº 1, alínea a) do CCP. Anexo II - Modelo de Declaração a que se refere o artigo 81º, nº 1, alínea a) do CCP. Página 3 de 20 Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de Prestação de Serviço para manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas, via DGAT – Proc. 0728/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 90733200 com a designação “Serviços de recuperação de águas superficiais poluídas”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Procedimento, o Caderno de Encargos e os respetivos anexos. Artigo 2º Entidade Adjudicante A enti…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290733200-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969366.pdf