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title: Aluguer operacional de viaturas ligeiras de mercadorias de caixa aberta para transporte de monos em Odivelas
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# Aluguer operacional de viaturas ligeiras de mercadorias de caixa aberta para transporte de monos em Odivelas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539525/aluguer-operacional-de-viaturas-ligeiras-de-mercadorias-de-caixa-aberta-para-tra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 214 560,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 34130000-7
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 20087/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer operacional de viaturas ligeiras de mercadorias, de caixa aberta, destinadas ao transporte de monos no Concelho de Odivelas, por um período contratual de 36 meses, com preço base de 214.560,00 € (acrescido de IVA).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos ALUGUER VIATURAS.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS, DE CAIXA ABERTA, PARA O TRANSPORTE DE MONOS PROC. 0767/2026 /DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Programa de Procedimento Artigo 1.º – Objeto do Concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critérios de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável Anexos ANEXO I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP 3 Programa do Procedimento Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto o Aluguer operacional de viaturas ligeiras de mercadorias, de caixa aberta, para transporte de monos no Concelho de Odivelas, via DGAT/DTO – Proc. 0767/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte CPV 34130000 com a designação “Veículos a motor para o transporte de mercadorias”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Procedimento, o…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969375.pdf