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title: Concurso Público N.º 33PF/2026 - Aquisição de Material de Produção Gráfica
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# Concurso Público N.º 33PF/2026 - Aquisição de Material de Produção Gráfica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539530/concurso-publico-n-33pf-2026-aquisicao-de-material-de-producao-grafica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 10 860,13 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 22800000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20092/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público N.º 33PF/2026 - Aquisição de Material de Produção Gráfica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Convite CE CP33PF_2026.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA. CONCURSO PÚBLICO Nº 33PF/2026 «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO GRÁFICA» PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS SER MUNICI IPAUIZADOS SANEAMENTO DE SINTRA DE AGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO... Condições e apresentação das Propostas... Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrência:... Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatário:.... Disposições finais: ... ANEXO I.... Modelo de declaração. ANEXO IL Modelo da proposta de preço ANEXO IH. Declaração do Gestor. CADERNO DE ENCARGOS ....... PARTE 1... Cláusulas Jurídicas Objeto... Natureza jurídica do Contrato Aspetos da execução do Contrato submetidos à concorrência... Prazo, plano e local de entrega dos bens..... Vigência do Contrato Assunção de compromissos Condições de pagamento.............. Gestor do Contrato Sigil Cessão da posição contratual e subcontrataga: Casos fortuitos ou de força maior... Resolução do Contrato .....ssemen Foro competente. Prevalência ... CADERNO DE ENCARGOS PARTE TI Concurso Público N.* 33PF/2025. «Aquisição de Material de Produção Grijficay Página 2 de 35 Na SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA SANEAMENTO DE SINTRA ANEXO A... Especificações Técnicas do Material de Gráfica... ANEXO B Proteção e Tratamento de Dados Pessoais. ANEXO C... Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra para Fomecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros... Concurso Público N.º 33PV'/ 2025. «Aquisição de Material de Produção Gráfica Página 3 de 35 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA. (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) a) O presente Concurso foi aberto nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 16.º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações que lhe foram in…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222800000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969401.pdf