---
title: “Empreitada de requalificação da Sede da Junta de Freguesia de Coimbrão”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539531/empreitada-de-requalificacao-da-sede-da-junta-de-freguesia-de-coimbrao
language: pt-PT
---

# “Empreitada de requalificação da Sede da Junta de Freguesia de Coimbrão”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539531/empreitada-de-requalificacao-da-sede-da-junta-de-freguesia-de-coimbrao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Coimbrão
- NIF: 507310209
- Preço base: 375 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20093/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Empreitada de requalificação da Sede da Junta de Freguesia de Coimbrão”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa_procedimento - FC_COPUB_10.2026_signed.pdf === __________________________________________________________________________________________________________ 1 Artigo 1.º | Objeto do concurso 1 O objeto do concurso consiste na requalificação do edifício sede da Junta de Freguesia de Coimbrão, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos. 2 O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea a) do artigo 19.º do Código dos Contrato Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 2.º | Preço Base 1. O preço base do presente concurso público é de € 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base é o preço máximo que a Junta de se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 3. Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 71.º do CCP, será considerado anormalmente baixo o preço resultante de uma proposta que seja 15% (quinze por cento) ou mais inferior ao cálculo da média dos valores das propostas apresentadas e cujo preço proposto seja igual ou inferior ao preço base. 4. A fixação de um preço ou custo anormalmente baixo mitiga o risco associado à adjudicação de propostas com valores que possam vir a comprometer o regular funcionamento do mercado, em resultado da aceitação de propostas cujo valor se afigura incompatível com uma adequada execução do contrato, por parte da entidade executante, designadamente, em termos de qualidade dos materiais, da correta execução das atividades, do cumprimento dos prazos a que se vinculou e das suas obrigações perante terceiros (subempreiteiros e trabalhadores afetos à obra). Artigo 3.º | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é a Freguesia de Coimbrão, com sede no Largo Dom Dinis de Mello e Castro, 2425- Coimbrão, com o número de…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507310209

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969562.pdf