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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE EVENTOS E ATIVIDADES DO TEATRO AVEIRENSE
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE EVENTOS E ATIVIDADES DO TEATRO AVEIRENSE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539541/aquisicao-de-servicos-para-coordenacao-tecnica-de-eventos-e-atividades-do-teatro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 308 115,12 €
- Prazo de propostas: 06/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20105/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE EVENTOS E ATIVIDADES DO TEATRO AVEIRENSE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPI_10_26.pdf === Pág. 1/18 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato .................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................... 3 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ................................................................. 4 Cláusula 6.ª – Transferência da propriedade ................................................................... 4 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo ........................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ............................................ 5 Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica ............................................................ 7 Cláusula 10.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ................................................. 7 Cláusula 11.ª - Preço base e preço contratual ................................................................ 8 Cláusula 12.ª - Condições de pagamento ........................................................................ 8 Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais ........................................................................... 9 Cláusula 14.ª - Força maior .................................................................................................. 9 Cláusula 15.ª - Resolução por parte do contraente público ...................................... 10 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do prestador de serviços ................................. 10 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969324.pdf