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title: Aquisição de Material de Comunicação e Merchandising para o Departamento de Cultura e para o Departamento de Juventude e Desporto
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language: pt-PT
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# Aquisição de Material de Comunicação e Merchandising para o Departamento de Cultura e para o Departamento de Juventude e Desporto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539548/aquisicao-de-material-de-comunicacao-e-merchandising-para-o-departamento-de-cult.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 212 654,00 €
- Prazo de propostas: 29/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 79800000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20112/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material de Comunicação e Merchandising para o Departamento de Cultura e para o Departamento de Juventude e Desporto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_Material_Comunicacao_2026_2027.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO MARCHANDISING PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PARA O DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE E DESPORTO (REF.ª DO PROCEDIMENTO: 211/CMF/DC/2026 CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.08.04 10:04:23 +01'00' PARTE I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de material de comunicação e merchandising para o Departamento de Cultura e para o Departamento de Juventude e Desporto, de acordo com o presente caderno de encargos e seus anexos técnicos. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) CPV 79800000-2 - Serviços de Impressão e afins, de acordo com o Regulamento (CE) nº 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia nº L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) nº 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2- O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos nas…

## Lotes

- Material de Divulgação e Comunicação dos Eventos previstos para o Departamento de Cultura
- Aquisição de Merchandising - Departamento de Juventude e Desporto

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279800000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969361.pdf