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title: "17/EOP/2026-“MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539557/17-eop-2026-manutencao-e-conservacao-de-arruamentos-no-concelho-de-almada-a-adju
language: pt-PT
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# 17/EOP/2026-“MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539557/17-eop-2026-manutencao-e-conservacao-de-arruamentos-no-concelho-de-almada-a-adju.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 5 791 721,60 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 45233141-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20121/2026
- Estado: Open

## Objecto

Na presente empreitada pretende-se a execução de trabalhos de manutenção e conservação de arruamentos no Concelho de Almada, adjudicados por três Lotes e respetivas Uniões de Freguesias e Freguesia do Concelho, incidindo, com maior relevância, sobre os seguintes tipos de trabalhos: Fresagens; Saneamentos pontuais de pavimentos; Execução de camadas de regularização; Execução de camadas de desgaste. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/2.1 Anx I.CE_auto consignacao.docx === ANEXO I MODELO DO AUTO DE CONSIGNAÇÃO DOS TRABALHOS (1) AUTO DE CONSIGNAÇÃO DOS TRABALHOS (art.ºs 357º a 359º do CCP) Aos .................. dias do mês de ............ de dois mil e ..........no local onde devem ser executados os trabalhos que constituem a "empreitada de.......................(2).................", com um prazo de execução de …...............… (por extenso) dias, adjudicada a ................ (3).............. e com celebração de contrato a ...... de ............ de dois mil e ............, compareceu o Senhor...................., como representante da..........(1).........e achando-se presente o Senhor..........., representante do Adjudicatário e Cocontratante dos referidos trabalhos, foram prestadas as necessárias e convenientes indicações para ficarem bem definidas as condições em que eles devem ser realizados, e entregues ao adjudicatário e cocontratante cópias das peças escritas e desenhadas, a que se refere o contrato. Neste ato reconheceu-se que as obras a executar estavam de acordo com o previsto no Projeto de Execução e Documentos Complementares e Caderno de Encargos e documentos anexos ao mesmo, com exceção do que adiante se consignar (*) ................................................ Foi ainda dada posse ao empreiteiro dos seguintes terrenos e construções: ................................................... Pelo Senhor......................, representante do Adjudicatário/Cocontratante, foi declarado que aceitava e reconhecia como inteiramente exatos os mencionados resultados, dos quais se concluía: poder executar-se a obra conforme o que estava previsto e as alterações que neste auto se reclamam (*), ou com reserva de reclamação do Adjudicatário/Cocontratante sobre.............................................. Pelo Senhor..............como representante da.....…

## Lotes

- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 1 União das Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda
- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 2 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó
- Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (Genérica 2026, 2027 e 2028), Lote 3 União das Freguesias de Caparica e Trafaria e Freguesia da Costa de Caparica

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969410.pdf