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title: CPI 5/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539564/cpi-5-2026
language: pt-PT
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# CPI 5/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539564/cpi-5-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA
- NIF: 511201419
- Preço base: 194 580,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 71421000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20128/2026
- Estado: Open

## Objecto

MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DOS PARQUES EMPRESARIAIS DA CANCELA, CAMACHA, MACHICO E SANTANA Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_E_ENCARGOS_CPI_5_2026.pdf === MICAELA | Assinado de forma digital por MICAELA FERREIRA reneina armas GONÇALVES ARMAS a 4 GONÇALVES 11:56:25 +0100, / MPE CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PÚBLICO 5/2026 MPE — MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS SOCIEDADE GESTORA, S.A. “CONCURSO PÚBLICO 5/2026 . COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DOS PARQUES EMPRESARIAIS DA CANCELA, CAMACHA, MACHICO E SANTANA” CADERNO DE ENCARGOS ESPECIFICAÇÕES GERAIS MPE CADERNO DE ENCARGOS ~ CONCURSO PÚBLICO oly INDICE indice CAPITULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1. OBJETO CLÁUSULA 2. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CLÁUSULA 3. CONTRATO CLÁUSULA 4. PRAZO DO SERVIÇO. CLÁUSULA 5. PREÇO BASE CLÁUSULA 6. CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO CAPÍTULO Il. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS................... SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS... CLÁUSULA 7. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS.. CLÁUSULA 8. OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 9. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO .... CLÁUSULA 10. TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... CLÁUSULA 11. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO. CLÁUSULA 12. SEGUROS ........... CLÁUSULA 13. DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 14. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 15. TRANSFERENCIA DE DADOS PESSOAIS. ee CLÁUSULA 16. OBRIGAÇÕES DE SIGILO ............. remeter CLÁUSULA 17. GUARDA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DO EQUIPAMENTO 14 SECÇÃO HW - OBRIGAÇÕES DA MPE, S.A. CLÁUSULA 18. PREÇO CONTRATUAL.. CLÁUSULA 19. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 20. ATRASO NOS PAGAMENTOS . CAPÍTULO HI. PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO.. CLÁUSULA 21. SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 22. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA MPE, S.A.. CLÁUSULA 23. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA 24. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR... CAPÍTULO IV. DISPOSIÇÕES FINAIS.... CLÁUSULA 25. COMUNICAÇÕES E Ç CLÁUSULA 26. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL... CLÁUSULA 27. FORO C…

## Lotes

- MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DA CANCELA
- MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DA CAMACHA
- MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DE MACHICO
- MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DE SANTANA

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511201419

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271421000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969433.pdf