---
title: "2026/99 - DGEP - Construção de Travessia Pedonal, na Quinta de Cima, sobre a Ribeira da Laje, em Oeiras"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539571/2026-99-dgep-construcao-de-travessia-pedonal-na-quinta-de-cima-sobre-a-ribeira-d
language: pt-PT
---

# 2026/99 - DGEP - Construção de Travessia Pedonal, na Quinta de Cima, sobre a Ribeira da Laje, em Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539571/2026-99-dgep-construcao-de-travessia-pedonal-na-quinta-de-cima-sobre-a-ribeira-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 171 988,60 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 45221113-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20135/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/99 - DGEP - Construção de Travessia Pedonal, na Quinta de Cima, sobre a Ribeira da Laje, em Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças procedimento/2026_99_DGEP-Prog. Procedimento.pdf === Proc. 2026/99-DGEP - Concurso Público para realização da empreitada “Construção de Travessia Pedonal, na Quinta de Cima, sobre a Ribeira da Laje, em Oeiras” Maria João Curado Mano Abreu / 500745943 Assinado de forma digital por Maria João Curado Mano Abreu / 500745943 Dados: 2026.08.05 11:20:56 +01'00' 2 ÍNDICE 1. Identificação geral do concurso, entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar, preço base e acesso às peças do procedimento 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento 3. Erros e omissões do caderno de encargos 4. Prorrogação do prazo de apresentação das propostas a pedido dos interessados 5. Agrupamentos 6. Modo de apresentação das propostas 7. Prazo para apresentação das propostas e manutenção das propostas 8. Documentos da proposta 9. Idioma dos documentos da proposta e indicação do preço 10. Propostas variantes 11. Inspeção do Local dos Trabalhos 12. Critério de adjudicação e modelo de avaliação das propostas. Desempate. 13. Abertura das propostas, análise e avaliação das propostas, relatório preliminar de adjudicação, audiência prévia e relatório final 14. Preço anormalmente baixo 15. Esclarecimentos e suprimento de propostas 16. Notificação da decisão de adjudicação, notificação para apresentação dos documentos de habilitação 17. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 18. Modo de apresentação dos documentos de habilitação e seu idioma 19. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 20. Causas de caducidade da adjudicação 21. Modo de prestação da caução 22. Minuta do contrato 23. Outorga do contrato 24. Contagem dos prazos e legislação aplicável 25. Informação sobre proteção de dados pessoais Anexos 3 1. Identificação geral do concurso, entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar e acesso às peças do procedimento 1.1 O pr…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221113-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969512.pdf