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title: 'Contratação de Serviços de Transporte Escolar em Circuito Especial de Táxi para a Realização de Circuitos no Concelho de Santarém'
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# 'Contratação de Serviços de Transporte Escolar em Circuito Especial de Táxi para a Realização de Circuitos no Concelho de Santarém'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539577/contratacao-de-servicos-de-transporte-escolar-em-circuito-especial-de-taxi-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 69 436,74 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 60120000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20141/2026
- Estado: Closed

## Objecto

'Contratação de Serviços de Transporte Escolar em Circuito Especial de Táxi para a Realização de Circuitos no Concelho de Santarém'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_29_07_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Contratação de Serviços de Transporte Escolar em Circuito Especial de Táxi para a Realização de Circuitos no Concelho de Santarém IDALETE MARIA MOLEIRO PEREIRA Assinado de forma digital por IDALETE MARIA MOLEIRO PEREIRA Dados: 2026.07.29 17:49:06 +01'00' 2/17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Transporte Escolar em Circuito Especial de Táxi para a Realização de Circuitos no Concelho de Santarém Cláusula 2.ª Local de Prestação de Serviços O contrato será executado no concelho de Santarém nos circuitos a definir. Cláusula 3.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 2.3. O presente Caderno de Encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo 3/17 com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 4.ª Prazo de Vigência O prestador de se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260120000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969386.pdf