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title: Empreitada de Reabilitação da Casa do Povo em Martim longo para Edifício Habitacional.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539581/empreitada-de-reabilitacao-da-casa-do-povo-em-martim-longo-para-edificio-habitac
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação da Casa do Povo em Martim longo para Edifício Habitacional.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539581/empreitada-de-reabilitacao-da-casa-do-povo-em-martim-longo-para-edificio-habitac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcoutim
- NIF: 506772446
- Preço base: 230 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20145/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação da Casa do Povo em Martim longo para Edifício Habitacional.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CPM.pdf === Rua do Município, 12 - 8970 – 066 Alcoutim / Tel. 281 540 500 / Fax: 281 546 363 / email geral@cm-alcoutim.pt CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA CASA DO POVO EM MARTIM LONGO PARA EDIFÍCIO HABITACIONAL MUNICÍPIO DE ALCOUTIM Pág. 1 Rua do Município, 12 - 8970 – 066 Alcoutim / Tel. 281 540 500 / Fax: 281 546 363 / email geral@cm-alcoutim.pt INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO ....................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................. 5 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ......................... 6 CLÁUSULA 4.ª - REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ...................................... 6 CLÁUSULA 5.ª - REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS ........................ 7 CLÁUSULA 6.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ................................................................................. 8 CLÁUSULA 7.ª - PROJETO .................................................................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª - SUBEMPREITADAS ...................................................................................................... 9 CLÁUSULA 9.ª - SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 10 CLÁUSULA 10.ª - OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ................................ 11 CLÁUSULA 11.ª - EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .............. 11 CLÁUSULA 12.ª - CAUÇÃO .................................................................................................................. 12 CA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969591.pdf