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title: "Aquisição de serviços de lavagem, limpeza e desinfeção de veículos da frota Municipal ao domingo"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de lavagem, limpeza e desinfeção de veículos da frota Municipal ao domingo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539593/aquisicao-de-servicos-de-lavagem-limpeza-e-desinfecao-de-veiculos-da-frota-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 184 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 50112300-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20157/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de lavagem, limpeza e desinfeção de veículos da frota Municipal ao domingo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_56_CP.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 56/CP/DA/DCP2026 “Aquisição de serviços de lavagem, limpeza e desinfeção de veículos da frota Municipal ao domingo” 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto 3 Cláusula 2.ª Preço base 3 Cláusula 3.ª Contrato 3 Cláusula 4.ª Relação Contratual 4 Cláusula 5.ª Vigência do contrato 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais 4 Cláusula 7.ª Local da prestação de serviços 5 Cláusula 8.ª Conformidade, operacionalidade e garantia 5 Cláusula 9.ª Patentes, Licenças e Marcas registadas 5 Cláusula 10.ª Dever de sigilo 5 Cláusula 11.ª Atualizações jurídico-comerciais 6 Cláusula 12.ª Responsabilidade do cocontratante 6 Cláusula 13.ª Preço contratual 6 Cláusula 14.ª Fatura e condições de pagamento 6 Cláusula 15.ª Gestor do Contrato 7 Cláusula 16.ª Sanções contratuais 8 Cláusula 17.ª Força maior 8 Cláusula 18.ª Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante 9 Cláusula 19.ª Resolução por parte do contraente público 10 Cláusula 20.ª Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 21.ª Cessão da posição contratual e subcontratação 10 Cláusula 22.ª Comunicações e notificações 10 Cláusula 23.ª Contagem dos prazos 11 Cláusula 24.ª Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 25.ª Foro competente 12 Cláusula 26.ª Legislação aplicável 12 Cláusula 27.ª Condições genéricas da prestação do serviço 12 Cláusula 28.ª Pessoal e legislação laboral 13 Cláusula 29.ª Organização do pessoal e respetivos horários 14 Cláusula 30.ª Requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho 14 Cláusula 31.ª Fardamento, calçado de proteção e equipamentos de proteção individual 14 Cláusula 32.ª Produtos necessários para a prestação dos serviços e equipamentos 15 Cláusula 33.ª Energia, instalações e equipamentos da entidade adjudicante 16 Cláusula 34.ª Equivalência Técnica 17 Cláusula 35.ª Suste…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250112300-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969624.pdf