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title: Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping - A28
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language: pt-PT
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# Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping - A28

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539599/bacia-hidrografica-da-envolvente-da-rua-goncalves-zarco-mar-shopping-a28.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 3 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20163/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping - A28

## Extracto do anúncio

DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco – Mar Shopping – A28” PRC 1560.2026 «PROGRAMA DO CONCURSO» PÁGINA 2 DE 22 1. Identificação do concurso O presente concurso tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada de “Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco – Mar Shopping – A28”. 2. Entidade adjudicante A Entidade adjudicante é o Município de Matosinhos, sita na Av. Afonso Henriques, Matosinhos, com o número de telefone 229390900, de telefax 229351645 e com o e-mail contratacaopublica@cm-matosinhos.pt. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada, no uso de competência própria, da Câmara Municipal, nos termos da alínea f), do nº1, do artigo 33º, da Lei nº75/2013, de 12 de setembro. 4. Fundamento da escolha do procedimento de concurso público O procedimento de concurso público foi escolhido em função do valor ao abrigo dos artigos 19º e 22º, do CCP. 5. Órgão competente para prestar esclarecimentos O Órgão competente para prestar esclarecimentos é o Órgão que tomou a decisão de contratar. 6. 5. Órgão competente para prestar esclarecimentos O Órgão competente para prestar esclarecimentos é o Órgão que tomou a decisão de contratar. 6. Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário Nos termos do artigo 81º, do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário deverá proceder à entrega, via plataforma eletrónica, dos seguintes documentos de habilitação: 1) Declaração conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos; 2) Documento comprovativo de não ter sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, no caso de pessoas singulares, ou, no caso de pessoas coletivas, quando tenham sido condenados por aqueles crimes a pessoa coletiva ou os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direção ou gerência, e estes se encontrem em efetividade de funções, em qualquer dos casos sem que, e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969543.pdf