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title: Aquisição de serviços de licenciamento Microsoft O365 para o parque escolar
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de licenciamento Microsoft O365 para o parque escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539616/aquisicao-de-servicos-de-licenciamento-microsoft-o365-para-o-parque-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 124 362,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 22456000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20180/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de licenciamento Microsoft O365 para o parque escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Proc_642_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT O365 PARA O PARQUE ESCOLAR CADERNO DE ENCARGOS Proc.º n.º 642/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 642/DCP/2026 – Aquisição de licenciamento Microsoft O365 para o parque escolar 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Fornecimento ..................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento .......................................................................... 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 10ª - Prazo do dever de sigilo ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222456000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969636.pdf