---
title: Empreitada de Obras de Beneficiação e de Recuperação do Pavilhão Desportivo de Massapés
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539617/empreitada-de-obras-de-beneficiacao-e-de-recuperacao-do-pavilhao-desportivo-de-m
language: pt-PT
---

# Empreitada de Obras de Beneficiação e de Recuperação do Pavilhão Desportivo de Massapés

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539617/empreitada-de-obras-de-beneficiacao-e-de-recuperacao-do-pavilhao-desportivo-de-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 2 170 250,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-06
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20181/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras de Beneficiação e de Recuperação do Pavilhão Desportivo de Massapés

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Proc_766_EOP_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Empreitada de Obras de Beneficiação e de Recuperação do Pavilhão Desportivo de Massapés” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 766/EOP/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 766/EOP/DCP/2026 – Empreitada de Obras de Beneficiação e de Recuperação do Pavilhão Desportivo 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................ 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ......................................... 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 12 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO......................................................................................... 14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/151/419969646.pdf