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title: Empreitada de limpeza e impermeabilização de caleiras e substituição de chapas metálicas em coberturas de edifícios municipais
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# Empreitada de limpeza e impermeabilização de caleiras e substituição de chapas metálicas em coberturas de edifícios municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539683/empreitada-de-limpeza-e-impermeabilizacao-de-caleiras-e-substituicao-de-chapas-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 296 600,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 45261900-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20199/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de limpeza e impermeabilização de caleiras e substituição de chapas metálicas em coberturas de edifícios municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Plano_seguranca_saude[1].pdf === 1 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA OBRA EMPREITADA DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃODE CALEIRAS E SUBSTITUIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS EM COBERTURAS DE EDIFICIOS MUNICIPAIS Janeiro de 2026 2 NA OBRA 1. OBJECTIVO Este documento, contém regras de organização e funcionamento da obra que devem ser observadas durante a sua execução. As regras têm em vista, nomeadamente, o enquadramento das relações de todos os intervenientes na obra, em particular no que se refere às relações entre o Dono da Obra, fiscalizações e o Empreiteiro, de modo a assegurar a prevenção dos riscos profissionais, bem como outros aspectos considerados necessários para a boa e atempada execução da obra. 2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO Aplica-se a todas as pessoas que frequentam o estaleiro e a obra, em particular:  Empreiteiros e respectivos trabalhadores.  Subempreiteiros e respectivos trabalhadores.  Trabalhadores independentes.  Fornecedores, concessionários e respectivos trabalhadores.  Representantes patronais e sindicais.  Visitantes e outras pessoas autorizadas a entrarem no estaleiro e na obra. O empreiteiro está obrigado a cumprir e a fazer cumprir as regras referidas neste documento. As relações entre as empresas com a actividade no estaleiro da obra, envolvendo a utilização de protecções colectivas fixas, a utilização de acessos e de equipamentos ou de viaturas, bem como a localização dos trabalhadores e das instalações e o emprego de mão-de-obra, devem ser objecto de entendimento entre elas. 2.1. Declaração de Adesão A declaração de adesão de subempreiteiros, trabalhadores independentes ao presente documento, deverá ser feita nos termos do modelo que se segue. O original desta declaração deverá ficar anexado ao contrato; deverá ficar uma cópia na pasta de registos do plano. DECLARAÇÃO DE ADESÃO (a) possuidor do B.I , do arquivo de identificação , emitido em , em representação da empresa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261900-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969588.pdf