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title: CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PENAFIEL VERDE E.M
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language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PENAFIEL VERDE E.M

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539685/construcao-de-balnearios-e-ampliacao-do-edificio-da-penafiel-verde-e-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Penafiel Verde, EM
- NIF: 507700651
- Preço base: 760 073,26 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 45262800-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20201/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PENAFIEL VERDE E.M

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - Prog Proced.pdf === PÁGINA 1 DE 23 CONCURSO PÚBLICO PÁGINA 2 DE 23 ÍNDICE ARTIGO 1º - OBJETO DO CONCURSO ..................................................................................... 4 ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE .................................................................................. 4 ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR............................................... 4 ARTIGO 4.º - CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO ................................................. 4 ARTIGO 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS – JÚRI DO CONCURSO 5 ARTIGO 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS PATENTEADAS NO CONCURSO ....................................................................................... 5 ARTIGO 7º. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................. 6 ARTIGO 8.º - VISITA AO LOCAL DOS TRABALHOS .................................................................... 6 ARTIGO 9.º - PREÇO BASE ..................................................................................................... 6 ARTIGO 10º- PROPOSTA DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO .................................................. 7 ARTIGO 11.º - PRAZO DA REALIZAÇÃO DA EMPREITADA ........................................................ 7 ARTIGO 12.º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO E MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS .......... 7 ARTIGO 13º - DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A PROPOSTA .................................................... 7 ARTIGO 14º - ENTREGA DA PROPOSTA ELETRÓNICA............................................................... 8 ARTIGO 15º - RETIRADA DA PROPOSTA ................................................................................. 8 ARTIGO 16º - FORMA DA PROPOSTA ..................................................................................... 8 ARTIGO 17º - INDICAÇÃO DOS PREÇOS DAS P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507700651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969655.pdf