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title: "Transporte Escolar no âmbito da Educação Inclusiva para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes"
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# Transporte Escolar no âmbito da Educação Inclusiva para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539688/transporte-escolar-no-ambito-da-educacao-inclusiva-para-o-ano-letivo-2026-2027-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 117 145,03 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20204/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte Escolar no âmbito da Educação Inclusiva para o Ano Letivo 2026/2027, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP8501_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 648 e 649/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 117.145,03 € OBJETO CONTRATUAL: TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ANO LETIVO 2026/2027, POR LOTES Página 2 de 31 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base ..................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Obrigações principais do prestador de Serviços ................................................................. 8 Cláusula 10.ª | Vínculo laboral dos trabalhador…

## Lotes

- Transporte Escolar de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, residentes e que frequentam estabelecimentos de ensino no concelho de Espinho
- Transporte adaptado de alunos abrangidos pelas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, com mobilidade reduzida, residentes e que frequentam estabelecimentos de ensino no concelho de Espinho ou em concelhos limítrofes, quando a resposta educativa assim o justifique

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969671.pdf