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title: "Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas para crianças da educação pré-escolar e 1.º ciclo de Odivelas,  via DEIS/DE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539701/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-produtos-horticolas-e-bananas-para-criancas
language: pt-PT
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# Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas para crianças da educação pré-escolar e 1.º ciclo de Odivelas,  via DEIS/DE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539701/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-produtos-horticolas-e-bananas-para-criancas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 381 262,80 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 03220000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20216/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas para as crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Odivelas, incluindo a entrega regular dos géneros alimentares nos estabelecimentos de ensino abrangidos. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento e Caderno Encargos_FRUTA E PRODUTOS HORTICOLAS.pdf === Página de 26 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA, PRODUTOS HORTÍCOLAS E BANANAS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ODIVELAS PROC. 0684/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 26 Programa de Procedimento Artigo 1.º – Objeto do Concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critérios de adjudicação Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Novos Serviços Artigo 16.º – Despesas e encargos Artigo 17.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 18.º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Modelo de Declaração a que a que se refere a alínea a) do n.º do artigo 57.º, do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos. Página 3 de 26 Programa do Procedimento Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto o Fornecimento e Distribuição de Fruta, Produtos Hortícolas e Bananas para as Crianças da Educação Pré-Escolar e Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Odivelas, via DEIS/DE – Proc. 0684/2026/DFDE/DFA, de acordo com o Regulamento do Regime Escolar (portaria n.º 37/2024 e al…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203220000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969358.pdf