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title: Aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539706/aquisicao-de-servicos-externos-de-seguranca-e-saude-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 71317200-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20221/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CPI762S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 631/2026 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PREÇO BASE: 270.000,00€ OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO Página 2 de 30 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo de vigência do contrato .......................................................................................... 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 8 Cláusula 10.ª | Informações preliminares sobre os locais ..............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969452.pdf