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title: "Aquisição de mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo de 2026/2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539730/aquisicao-de-mobiliario-escolar-para-equipar-salas-da-educacao-pre-escolar-do-1
language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo de 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539730/aquisicao-de-mobiliario-escolar-para-equipar-salas-da-educacao-pre-escolar-do-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 39150000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20245/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo de 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_1_Caderno_de_Encargos.pdf === PROC. 179/ABS/2026 1/67 CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO BENS Aquisição mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo 2026/2027 CPV: 39150000-8 - Mobiliário e equipamento diverso PROC. 179/ABS/2026 2/67 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção efeitos e prazo vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª Objeto do dever sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do fornecedor Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas PROC. 179/ABS/2026 3/67 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Aquisição mobiliário escolar para equipar salas da educação pré-escolar, do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como para renovar e apetrechar as bibliotecas escolares do concelho, ano letivo 2026/2027, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é 80.000,00€ (oitenta mil euros), acrescido IVA, considerando como parâmetro base d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239150000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969619.pdf