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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TURISMO SÉNIOR 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539733/aquisicao-de-servicos-de-organizacao-e-acompanhamento-da-atividade-de-turismo-se
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TURISMO SÉNIOR 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539733/aquisicao-de-servicos-de-organizacao-e-acompanhamento-da-atividade-de-turismo-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto Moniz
- NIF: 511239068
- Preço base: 187 100,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 63511000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20248/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TURISMO SÉNIOR 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1_caderno_de_encargos_circuito_viagem_senior.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TURISMO SÉNIOR 2026 CADERNO DE ENCARGOS MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ PRAÇA DO LYRA, N1 9270-053 Porto Moniz Página 1 de 24 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 3 Cláusula 1ª – Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2ª – Contrato................................................................................................................... 3 Cláusula 3ª - Prazo ......................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ...................................................................... 4 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ....................................................................... 4 Cláusula 4ª - Obrigações prestador de serviços ............................................................................ 4 Cláusula 5ª - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................... 6 Cláusula 6ª – Dever de sigilo ......................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Proteção de Dados ................................................................................................. 7 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ ............................................................... 9 Cláusula 8ª – Preço Base ............................................................................................................... 9 Cláusula 9ª – Condições de pagamento .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511239068

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263511000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969692.pdf