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title: Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alnos do 1.º CEB e às Crianças do Pré-Escolar de Apoio à Família - Ano Letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alnos do 1.º CEB e às Crianças do Pré-Escolar de Apoio à Família - Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539734/prestacao-de-servicos-no-ambito-do-programa-de-generalizacao-do-fornecimento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Marco
- NIF: 510833314
- Preço base: 190 932,14 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20249/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições escolares a aluno do 1.º CEB e o pré Escolar para o Ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === JE" Marco "ss? Junta de Freguesia TIPO DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º 001 CP/2026 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CEB E ÀS CRIANÇAS DO PRÉ-ESCOLAR DA COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA — ANO LETIVO 2026/2027” CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público — Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as demais alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos (CCP) pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.2 Objeto 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB e às crianças do Pré-Escolar da Componente de Apoio à Família, nesta Freguesia, indicados no anexo Il deste Caderno de Encargos, durante o ano letivo de 2026/2027, nos termos previstos neste mesmo Caderno de Encargos. 2 — Acessoriamente à confeção e fornecimento das refeições deverá o adjudicatário: a) Assegurar o acompanhamento das crianças em todos os refeitórios, com o pessoal Previsto no Anexo | a este Caderno de Encargos; b) Proceder à lavagem e desinfeção da louça, cozinha e refeitórios respetivos, de acordo com as normas higiénico-sanitárias aplicáveis; c) Assegurar o transporte de refeições confecionadas para locais diferentes do local de confeção, respetivo ato de servir e acompanhamento de crianças nos refeitórios (em caso de necessidade). 3-A confeção das refeições deverá ser efetuada nas cozinhas dos estabelecimentos de ensino que constam do mapa, conforme o Anexo Il. 4-0 transporte, ato de servir deverá ser efetuado nos locais dos estabelecimentos de ensino que constam do mapa, conforme o Anexo Il. 5…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510833314

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969683.pdf