---
title: Prestação de Serviços para Assegurar as Atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades Extracurriculares no Ensino Pré-Escolar para o Ano Letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539735/prestacao-de-servicos-para-assegurar-as-atividades-de-animacao-e-apoio-a-familia
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviços para Assegurar as Atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades Extracurriculares no Ensino Pré-Escolar para o Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539735/prestacao-de-servicos-para-assegurar-as-atividades-de-animacao-e-apoio-a-familia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Marco
- NIF: 510833314
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 80110000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20250/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Assegurar atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades Extra Curriculares no Ensino Pré- Escolar no ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === «Marco TIPO DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º 002 CP/2026 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSEGURAR AS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA E ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027” CADERNO DE ENCARGOS 4630-205 de Canaveses E mail: compras. juntamarco Doutlook.com CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público — Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as demais alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos (CCP) pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.2 Objeto 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços para assegurar as atividades de animação e apoio à família e atividades extracurriculares nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, nesta Freguesia, indicados no anexo Il deste Caderno de Encargos, durante o ano letivo de 2026/2027, nos termos previstos neste mesmo Caderno de Encargos. Cláusula 2.2 Preço Base 1 — Tendo em atenção o número de pessoal a contratar pela adjudicatária a fim de poder cumprir com todas as atividades de animação e acompanhamento às famílias e atividades extracurriculares, conforme mapa das necessidades em anexo, o preço base foi calculado tendo em atenção o valor salarial mensal por cada pessoa a contratar e respetivas despesas com seguro, taxa social, termos de contrato e subsídios de férias e Natal e percentagem para despesas com as atividades. 2-0 valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 110.000,00€ (cento e dez mil euros) S/ IVA, nos termos do número 1 do artigo 472 do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3 - Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujos preços sejam superiores ao preço base referido no n.º 1. Cláusula…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510833314

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280110000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969687.pdf
