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title: Melhoria das condições de mobilidade pedonal em S. João da Madeira / Rua Visconde/ Rua Manuel Luis da Costa/ Quarteirão Luis de Camões
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539736/melhoria-das-condicoes-de-mobilidade-pedonal-em-s-joao-da-madeira-rua-visconde-r
language: pt-PT
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# Melhoria das condições de mobilidade pedonal em S. João da Madeira / Rua Visconde/ Rua Manuel Luis da Costa/ Quarteirão Luis de Camões

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539736/melhoria-das-condicoes-de-mobilidade-pedonal-em-s-joao-da-madeira-rua-visconde-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 739 956,56 €
- Prazo de propostas: 13/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20251/2026
- Estado: Open

## Objecto

Melhoria das condições de mobilidade pedonal em S. João da Madeira / Rua Visconde/ Rua Manuel Luis da Costa/ Quarteirão Luis de Camões

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Mobilidade Pedonal - Peças/029.2026 INF. Pedido Cabimento_Mobilidade_signed.pdf === Pedido de Cabimento “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões” Página 1 | 2 PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO Informação: 029.2026.DOM Data: 15/07/2026 Assunto: Pedido Cabimento Empreitada de Obras Públicas CP/08/DOM/2026 – “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões” Tornando-se necessária a realização da empreitada “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões”, cujo preço base é de € 739.956,56€ (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos) + IVA, à taxa legal em vigor. Sugere-se a abertura de um procedimento concursal com recurso a concurso público nos termos da alínea b) do artigo 19.º do CCP. O prazo de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias. Considerando que no Plano Plurianual de Investimentos, o Projeto de Ação número 2024/I/12 contempla a verba inscrita na Classificação Orçamental: Orgânica 02; Económica 07.03.03.13, destinada à execução da empreitada “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões”, e que a respetiva execução terá início no ano de 2026, verifica-se que, atendendo ao prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, a realização da despesa e da execução física da empreitada abrangerá os anos financeiros de 2026 e 2027. Assim, sugere-se que seja considerada a seguinte repartição de encargos nos termos previstos e contidos no Plano Plurianual de Investimentos: Em 2026 – € 184.989,14 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove eu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969678.pdf