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title: "Aquisição de serviços de implementação e dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas da Chamusca, durante o ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539749/aquisicao-de-servicos-de-implementacao-e-dinamizacao-das-atividades-de-enriqueci
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de implementação e dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas da Chamusca, durante o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539749/aquisicao-de-servicos-de-implementacao-e-dinamizacao-das-atividades-de-enriqueci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Chamusca
- NIF: 501305564
- Preço base: 144 840,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 80410000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20265/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de implementação e dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas da Chamusca, durante o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Deliberação de Abertura.pdf === O: Vê SMS E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REUNIÃO N.º 16/2026 PROPOSTA Nº 86/2026/PCA DATA 29/07/2026 DELIBERAÇÃO Nº 86/2026 ASSUNTO: “Aquisição de 2 viaturas elétricas pesadas - âmbito do Programa Recolha Bio”. - Deliberação para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar. - Abertura de procedimento de Contratação Pública. ds Conforme decorre da Informação Técnica n.º 026.2026.DRU.DGF, elaborada pelo Departamento de Resíduos Urbanos, datada de 16/04/2026 e no âmbito da implementação das ações previstas no PAPERSU 2030 para o cumprimento do PERSU 2030, e do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal 2025-2030 torna-se necessário a aquisição de duas viaturas elétricas pesadas no âmbito do programa Recolha Bio 2025 do Fundo Ambiental, destinadas à recolha seletiva de resíduos verdes e resíduos alimentares em locais de difícil acesso, nas zonas históricas de setúbal, onde coexistem estabelecimentos de restauração e áreas habitacionais, propondo-se, nos termos que antecedem, que se decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), nos termos do n.21 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. Uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos Serviços Municipalizados de Setúbal este serviço será adquirido através da adoção do procedimento do respetivo Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, pelo preço base de 490.000,00€ (quatrocentos e noventa mil euros) + IVA à taxa aplicável, com prazo de entrega máximo até 300 (trezentos) dias, a contar da data da assinatura do contrato. 3. O órgão competente para a decisão de autorizar a despesa e para a decisão de contratar no presente procedim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305564

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280410000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969689.pdf