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title: REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS DA ESCOLA MURALHAS DO MINHO
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS DA ESCOLA MURALHAS DO MINHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539755/reabilitacao-e-ampliacao-dos-balnearios-e-oficina-de-bicicletas-da-escola-muralh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 45262522-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20271/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS DA ESCOLA MURALHAS DO MINHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP-EOP-062026 Caderno de Encargos.pdf === A= Valença vo CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA COM PROJETO DO DONO DA OBRA DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS DA ESCOLA MURALHAS DO MINHO” CADERNO DE ENCARGOS CP-EOP-06/2026 a) rubrica REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS a ESCOLA MURALHAS DO MI =, CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA Caderno de Encargos RR Praça da República, Nºlá 4930-702 Valença - Portugal TIF 251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Web cm-valencapt | NIF 506728 897 o Ed Valença eme” Caderno de Encargos Índice: Capítulo I — Disposições iniciais: Cláusula 1º — Objeto Cláusula 2º — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º — Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º — Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto Capítulo II — Obrigações do empreiteiro Secção I — Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º — Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º — Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º — Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II — Prazos de execução Cláusula 9º — Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º — Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º — Atos e direitos de terceiros Secção III — Condições de execução da empreitada Cláusula 13º — Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º — Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º — Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º — Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17º — Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º — Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º — Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262522-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969704.pdf