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title: CONSTRUÇÃO DE TROÇOS DE COLETOR DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
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# CONSTRUÇÃO DE TROÇOS DE COLETOR DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539760/construcao-de-trocos-de-coletor-de-drenagem-de-aguas-pluviais-no-municipio-de-vi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
- NIF: 504763202
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 45232411-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20276/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE TROÇOS DE COLETOR DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_5_A1_2026/Caderno de Encargos 5-A1_2026.pdf === Página 1 ÁGUAS DE GAIA, EM, SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE TROÇOS DE COLETOR DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA Página 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições iniciais ........................................................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................... 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................................................................. 7 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ...................................................................................................................... 7 SECÇÃO I – Obrigações contatuais ............................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª- Obrigações principais do empreiteiro ............................................................................................. 7 Cláusula 7.ª- Objeto do dever de sigilo ....................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª- Prazo do dever de sigilo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504763202

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232411-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969688.pdf