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title: "Construção de Ramais de Ligação às Redes Públicas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais, no Concelho de Vila Nova de Gaia"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539761/construcao-de-ramais-de-ligacao-as-redes-publicas-de-drenagem-de-aguas-residuais
language: pt-PT
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# Construção de Ramais de Ligação às Redes Públicas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais, no Concelho de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539761/construcao-de-ramais-de-ligacao-as-redes-publicas-de-drenagem-de-aguas-residuais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
- NIF: 504763202
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20277/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Ramais de Ligação às Redes Públicas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais, no Concelho de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_9_A1_2026/Caderno de Encargos 9-A1_2026.pdf === Página 1 ÁGUAS DE GAIA, EM, SA CONTRATO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO ÀS REDES PÚBLICAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS, NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA Página 2 Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª- Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato de “CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO ÀS REDES PÚBLICAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS, NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA”. Cláusula 2.ª- Prazo de empreitada O prazo de execução da empreitada é de 10 meses, ou até o valor do contrato se esgotar. Capítulo II- Obrigações contratuais Secção I- Obrigações do empreiteiro Subsecção I- Disposições gerais Cláusula 3.ª- Obrigações principais do empreiteiro 1 - Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o empreiteiro, a título principal, a obrigação de executar ramais de abastecimento de água em todo o concelho de Vila Nova de Gaia. 2 - A título acessório, o empreiteiro fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e informáticos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo. 3 – Impendem ainda sobre o empreiteiro as demais obrigações previstas no e outras obrigações previstas na legislação aplicável, nomeadamente os decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais - Reg (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho. Subsecção II- Dever de sigilo Página 3 Cláusula 4.ª- Objeto do dever de sigilo 1 - O empreiteiro deve guardar sigilo sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra, relativa à Águas de Gaia, EM, SA, de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504763202

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969699.pdf