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title: Aquisição e instalação de equipamentos modulares compostos por contentores marítimos para salas de atividades de apoio à educação pré-escolar
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language: pt-PT
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# Aquisição e instalação de equipamentos modulares compostos por contentores marítimos para salas de atividades de apoio à educação pré-escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539762/aquisicao-e-instalacao-de-equipamentos-modulares-compostos-por-contentores-marit.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 215 900,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 44210000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20278/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e instalação de equipamentos modulares compostos por contentores marítimos para salas de atividades de apoio à educação pré-escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODULARES COMPOSTOS POR CONTENTORES MARÍTIMOS PARA SALAS DE ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do fornecedor SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do fornecedor CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª – Aceitação dos bens CLÁUSULA 11.ª – Garantia técnica CLÁUSULA 12.ª – Garantia de continuidade do serviço SUBSECÇÃO II– Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 13.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 14.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 15.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 16.ª – Preço contratual CLÁUSULA 17.ª – Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 18.ª – Penalidades contratuais CLÁUSULA 19.ª – Força maior CLÁUSULA 20.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 21ª – Resolução por parte do fornecedor CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 22.ª – Caução CLÁUSULA 23.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 24.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969727.pdf