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title: "OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539764/operacao-integrada-de-reabilitacao-patrimonial-qualificacao-do-espaco-publico-e
language: pt-PT
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# OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539764/operacao-integrada-de-reabilitacao-patrimonial-qualificacao-do-espaco-publico-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Contrato de patrocínio desportivo - atribuição de apoio/subvenção
- NIF: 501131671
- Preço base: 1 276 024,45 €
- Prazo de propostas: 23/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20280/2026
- Estado: Closed

## Objecto

OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA CADERNO DE ENCARGOS AGOSTO DE 2026 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos e plano de pagamentos Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª – Plano de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª – Ensaios Cláusula 18.ª – Medições Cláusula 19.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 3 Cláusula 21.ª – Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22.ª – Obrigações gerais relativas ao pessoal Cláusula 23.ª – Horário de trabalho Cláusula 24.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25.ª – Modelo de Gestão da Qualidade Cláusula 26.ª – Modelo de Gestão Ambiental Cláusula 27.ª – Modelo de Gestão da Segurança CAPÍTULO III. OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA Cláusula 28.ª – Preço e condições de pagamento Cláusula 29.ª – Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 30.ª – Descontos nos pagamentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131671

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969739.pdf