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title: "Aquisição de Serviços de Transportes Escolares Circuitos Fajarda, Coruche, Azervadinha e Couço"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Transportes Escolares Circuitos Fajarda, Coruche, Azervadinha e Couço

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539786/aquisicao-de-servicos-de-transportes-escolares-circuitos-fajarda-coruche-azervad.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Coruche
- NIF: 506722422
- Preço base: 145 800,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20304/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Transportes Escolares Circuitos Fajarda, Coruche, Azervadinha e Couço

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_TE_Faj_Coruc_Azerv_Cou.pdf === Caderno de Encargos - C o n c u r s o P ú b l i c o - CP 25/2026 Aquisição de Serviços de Transportes Escolares Circuitos Fajarda, Coruche, Azervadinha e Couço Serviço de Contratação Pública Página 2 de 16 Índice CAPÍTULO I – Disposições Gerais ............................................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos e Objeto .......................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Local da Execução do Contrato ......................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Documentos Contratuais ................................................................................... 3 Cláusula 4.ª – Prazo de Vigência ............................................................................................. 4 CAPÍTULO II Obrigações Contratuais ...................................................................................... 4 Secção I Obrigações da Entidade Adjudicatária ................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Obrigações da Entidade Adjudicatária ............................................................... 4 Cláusula 6.ª - Objeto do Dever de Sigilo .................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Prazo do Dever de Sigilo .................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas .......................................................... 5 Cláusula 9.ª - Trabalhadores afetos ......................................................................................... 6 Secção II – Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................... 6 Cláusula 10.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506722422

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969745.pdf