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title: Aquisição de 50 licenças para solução Secure Service Edge – Netskope
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539789/aquisicao-de-50-licencas-para-solucao-secure-service-edge-netskope
language: pt-PT
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# Aquisição de 50 licenças para solução Secure Service Edge – Netskope

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539789/aquisicao-de-50-licencas-para-solucao-secure-service-edge-netskope.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 10 250,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 72210000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20307/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 50 licenças de software para a solução de Secure Service Edge (SSE) da Netskope

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente Caderno de Encargos contempla as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE 50 LICENÇAS PARA SOLUÇÃO DE SECURE SERVICE EDGE - NETSKOPE, conforme indicado no capítulo VI – Cláusulas Especiais. 2. O caderno de encargos inclui todos os seus anexos, considerados partes integrantes do mesmo. 3. Atento o disposto nos números anteriores, o fornecedor obriga-se à prestação dos serviços de acordo com os termos previstos neste caderno de encargos e na proposta adjudicada. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato, deverá ser reduzido a escrito através da elaboração de um clausulado em suporte de papel ou em suporte informático com aposição de assinaturas eletrónicas, nos termos do artigo 94º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na versão atual, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos regulado nos termos do disposto nos artigos 278.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado simplesmente por CCP, em especial o plasmado nos termos dos seus artigos 450.º e seguintes, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. Haverá redução de contrato escrito, nos termos do n.º 1 do artigo 94.º e da alínea a) do nº 1 do artigo 95.º, atendendo a que a prestação de serviços excede 10.000,00€. 3. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2 a. Os suprimentos dos erros e das omissões do CE identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao CE; c. O presente caderno de encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272210000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969763.pdf