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title: Aquisição de Combustíveis Rodoviários
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539790/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios
language: pt-PT
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# Aquisição de Combustíveis Rodoviários

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539790/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira
- NIF: 506664686
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-07
- CPV: 09100000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20308/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Combustíveis Rodoviários

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1._CE_DGF_85_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no JOUE) - - Objeto: Prazo: 36 (trinta e seis) meses Preço Base: 215.000,00 € (duzentos e quinze mil euros) Código CPV: 09100000-0 Combustíveis 2 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1ª Objeto do concurso O presente concurso destina-se à Aquisição de Combustíveis Rodoviários, de acordo com o seguinte: a) Aquisição de Combustíveis Rodoviários. Cláusula 2ª Duração do Contrato O contrato terá a duração de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do disposto no n.º 1, do art.º 440.º do CCP; Cláusula 3ª Preço Contratual 3.1. O preço contratual apresentado para o presente concurso público, corresponde a um aspeto da execução do contrato submetido à concorrência cujo valor não pode ser superior ao preço base de 215.000,00 € (duzentos e quinze mil euros), de acordo com os Anexos - Cláusulas técnicas. 3.2. O preço de referência por tipo de combustível é o publicado no site da ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E. (ENSE). Este preço é periodicamente atualizado. Para consultar o PVP deverá aceder-se ao endereço https://www.ense-epe.pt/. Cláusula 4ª Quantidades estimadas 1. As quantidades estimadas e apresentadas no Anexo I – Cláusulas técnicas, do Caderno de Encargos, são meras estimativas, podendo as mesmas ser ajustadas em função das necessidades do município de Moimenta da Beira, e do período contratual. 2. Das variações decorrentes do ponto anterior não poderá resultar um valor de consumo superior ao valor da proposta adjudicada. 3. 3. O município de Moimenta da Beira, não se responsabiliza pelo pagamento de serviços, que não sejam justificados por nota de encomenda previamente emitida. 3 Cláusula 5ª Prazo de execução O prazo de início da prestação de serviços adjudicados é imediato, o contrato produz efeitos logo após a sua assinatura com município de Moimenta da Beira, tendo o adjudicatário que iniciar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506664686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/152/419969762.pdf