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title: Manutenção e licenciamento da plataforma F5 BIGIP da infraestrutura de segurança da PGR.
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# Manutenção e licenciamento da plataforma F5 BIGIP da infraestrutura de segurança da PGR.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539805/manutencao-e-licenciamento-da-plataforma-f5-bigip-da-infraestrutura-de-seguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Procuradoria-Geral da República
- NIF: 600020339
- Preço base: 48 429,50 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 72910000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20321/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção e licenciamento da plataforma F5 BIGIP da infraestrutura de segurança da PGR.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_Manutenção_Licenciamento F5.pdf === MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DA PLATAFORMA BIGIP DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª — Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas do contrato a celebrar na se- quência do procedimento previsto na alínea b) do nº do artigo 20.º do Código dos Con- tratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua atual redação, que tem por objeto a celebração de um contrato para “Manutenção e licencia- mento da plataforma BIGIP da infraestrutura de segurança da Procuradoria-Geral da Re- pública conforme especificado no Anexo A do presente caderno de encargos: Cláusula 2.ª — Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo con- corrente e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo adjudicatário; f) O clausulado contratual. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pela PGR, nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º da presente cláusula. Página 2 Cláusula 3.ª — Preço base Pela prestação dos serviços a PGR, pagará o preço máximo de 48.429,50€ (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove euros e cinquenta centímos) acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço referido n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600020339

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272910000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969784.pdf