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title: Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório - Anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539822/fornecimento-continuo-de-bens-alimentares-para-preparacao-de-refeicoes-escolares
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório - Anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539822/fornecimento-continuo-de-bens-alimentares-para-preparacao-de-refeicoes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo
- NIF: 506609553
- Preço base: 762 498,04 €
- Prazo de propostas: 06/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20338/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1.º, 2º e 3º ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, nos anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028 Opções: Não

## Extracto do anúncio

Pág. 1 de 10 CONCURSO PÚBLICO N.º 13/2026 AQUISIÇÃO DE BENS FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS ALIMENTARES PARA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES EM REFEITÓRIO - ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028 PROGRAMA DE CONCURSO ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Artigo 1.º - Identificação e objeto do procedimento Artigo 2.º - Informação Institucional Artigo 3.º - Disponibilização das peças do procedimento Artigo 4.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Capítulo II - Regras de participação Artigo 5.º - Concorrentes Artigo 6.º - Agrupamentos Capítulo III – Proposta Artigo 7.º - Modo de apresentação da proposta Artigo 8.º - Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º - Retirada das propostas Artigo 10.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 11.º - Documentos que constituem a proposta Artigo 12.º - Idioma dos documentos da proposta Artigo 13.º - Propostas variantes Capítulo IV - Abertura, análise de propostas e adjudicação Artigo 14.º - Abertura de propostas Artigo 15.º - Análise de propostas Artigo 16.º - Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes Artigo 17.º - Critério de adjudicação Artigo 18.º - Negociação Artigo 19.º - Relatório preliminar Artigo 20.º - Audiência prévia Artigo 21.º - Relatório final Artigo 22.º - Adjudicação Pág. 2 de 10 Artigo 23.º - Causas de não adjudicação Capítulo V - Habilitação Artigo 24.º - Documentos de habilitação Capítulo VI - Caução Artigo 25.º - Valor da caução e modo de prestação Capítulo VII - Celebração de contrato Artigo 26.º - Aceitação da minuta do contrato Artigo 27.º - Despesas e encargos para celebração do contrato Capítulo VIII - Disposições finais Artigo 28.º - Modalidade jurídica do agrupamento de concorrentes Artigo 29.º - Prevalência Artigo 30.º - Legislação aplicável Capítulo VIII - Disposições finais Artigo 28.º - Modalidade jurídica do agrupamento de concorrentes Artigo 29.º - Prevalência Artigo 30.º - Legislação aplicável ANEXO I - Modelo de avaliação de propostas ANEXO II…

## Lotes

- Lote I – Carne Congelada e Produtos de Charcutaria
- Lote II – Peixe Congelado e Moluscos
- Lote III – Produtos de Mercearia – Ovos
- Lote IV – Produtos de Mercearia – Condimentos e temperos
- Lote V – Produtos de Mercearia – Massas alimentícias e produtos em lata
- Lote VI – Produtos de Mercearia – Produtos Congelados
- Lote VII – Produtos de Mercearia – Produtos alimentares diversos
- Lote VIII – Produtos Hortícolas
- Lote IX – Fruta
- Lote X – Gelados, iogurtes e gelatinas
- Lote XI – Produtos s/glúten e s/lactose
- Lote XII – Azeite

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506609553

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969605.pdf