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title: "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 03/OP23-24 - 'SINFONIA PARTICIPATIVA: INSTRUMENTAR O FUTURO' CONSERVATÓRIO REGIONAL DE PONTA DELGADA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539851/orcamento-participativo-2023-24-educacao-projeto-n-03-op23-24-sinfonia-participa
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# ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 03/OP23-24 - 'SINFONIA PARTICIPATIVA: INSTRUMENTAR O FUTURO' CONSERVATÓRIO REGIONAL DE PONTA DELGADA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539851/orcamento-participativo-2023-24-educacao-projeto-n-03-op23-24-sinfonia-participa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- NIF: 600087522
- Preço base: 93 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 37313000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20367/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 03/OP23-24 - 'SINFONIA PARTICIPATIVA: INSTRUMENTAR O FUTURO' CONSERVATÓRIO REGIONAL DE PONTA DELGADA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO POR LOTES N.º 4/2026-DREAE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 – EDUCAÇÃO PROJETO N.º 03/OP23-24 “SINFONIA PARTICIPATIVA: INSTRUMENTAR O FUTURO” CONSERVATÓRIO REGIONAL DE PONTA DELGADA CADERNO DE ENCARGOS Aprovado em SGC, em 23 de julho de 2026, O DIRETOR REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA (no uso de poderes subdelegados pelo despacho N.º 428/2025 de 24 de fevereiro de 2025) Assinado por: Rui Miguel Mendes Espínola Num. de Identificação: 11474533 Data: 2026.07.24 11:11:22+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Diretor Regional da Educação e Administração Educativa 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto dos contratos - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com os adjudicatários no âmbito do procedimento de concurso público promovido pela Região Autónoma dos Açores, através da e que tem como objeto, o fornecimento de instrumentos musicais destinados ao ensino artístico no Conservatório Regional de Ponta Delgada, em conformidade com o estipulado no presente caderno de encargos, seus anexos e demais documentos do concurso. 2 – A aquisição de bens tem os Códigos CPV 37310000 – Instrumentos musicais. a) Lote 1: 37314000 - Instrumentos de sopro; b) Lote 2: 37313000 - Instrumentos de cordas; c) Lote 3: 37316000 - Instrumentos de percussão; d) Lote 4: 37321000 - Acessórios para instrumentos musicais. Artigo 2.º Contratos – Cada contrato a celebrar integra, para além dos respetivos clausulados e seus anexos, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente cad…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087522

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237313000-5%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969514.pdf