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title: Construção do 'Arquivo intermédio de Vila Real - Centro de consulta pública de processos urbanísticos'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539858/construcao-do-arquivo-intermedio-de-vila-real-centro-de-consulta-publica-de-proc
language: pt-PT
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# Construção do 'Arquivo intermédio de Vila Real - Centro de consulta pública de processos urbanísticos'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539858/construcao-do-arquivo-intermedio-de-vila-real-centro-de-consulta-publica-de-proc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 302 323,08 €
- Prazo de propostas: 02/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20374/2026
- Estado: Open

## Objecto

Construção do 'Arquivo intermédio de Vila Real - Centro de consulta pública de processos urbanísticos'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas “ Arquivo intermédio de Vila Real – Centro de consulta pública de processos urbanísticos ” Empreitada de construção do “Arquivo intermédio de Vila Real – Centro de consulta pública de processos urbanísticos” Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais │ Página 2 de 41 ÍNDICE Capítulo I ....................................................................................................................................... 7 DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................................ 7 Cláusula 1.ª ................................................................................................................................ 7 OBJETO ....................................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 2.ª .............................................................................................................................. 7 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................................................................ 7 Cláusula 3.ª ................................................................................................................................ 8 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................ 8 Cláusula 4.ª ................................................................................................................................ 9 Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................ 9 Cláusula 5.ª ................................................................................................................................ 9 Projeto ..............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969816.pdf