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title: "CONCURSO PÚBLICO N.º 153/2026/DCP/DGA/ PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP)"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 153/2026/DCP/DGA/ PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539859/concurso-publico-n-153-2026-dcp-dga-procedimento-para-a-aquisicao-de-servicos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 50 181,12 €
- Prazo de propostas: 16/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 79540000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20375/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 153/2026/DCP/DGA/ PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_LGP_22062026rv.pdf === Pág. 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO N.º 153/26/DPC/DGA - PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP) Caderno de Encargos Pág. 2 de 27 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base ___________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ______________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 11 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 12 Cláusula 13.ª Foro competente ___________________________________________________________ 12 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 13 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________ 14 Cláusula 16.ª Perfil técnico dos recursos a afetar aos serviços ______…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279540000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969826.pdf