---
title: Requalificação da Calçada do Calvário
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539881/requalificacao-da-calcada-do-calvario
language: pt-PT
---

# Requalificação da Calçada do Calvário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539881/requalificacao-da-calcada-do-calvario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 340 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 45233120-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20397/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação da Calçada do Calvário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos6062_assinado.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DO CALVÁRIO 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 10 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais................................................................. 12 Atos e direitos…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233120-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969879.pdf